29/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Advogado do(a) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1010460-93.2022.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
07/06/2023 15:06

Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
06/06/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
05/06/2023 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2023 09:28

Recebidos os autos
05/06/2023 09:28

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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