TRF1 - 1001093-84.2018.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TSUNODA & ALMEIDA LTDA

CNPJ: 38.132.635/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 14:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/08/2023 14:25

    Juntada de Informação

  • 24/08/2023 14:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de TSUNODA & ALMEIDA LTDA em 31/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:09

    Outras Decisões

  • 20/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/06/2023 14:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/06/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 00:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de TSUNODA & ALMEIDA LTDA em 26/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:58

    Outras Decisões

  • 18/04/2023 14:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2023 14:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/04/2023 12:06

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/04/2023 12:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/03/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:26

    Incluído em pauta para 10/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.

  • 06/12/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 12:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/12/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:50

    Decorrido prazo de TSUNODA & ALMEIDA LTDA em 10/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 13:51

    Outras Decisões

  • 03/09/2021 17:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2021 17:23

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2021 01:12

    Decorrido prazo de TSUNODA & ALMEIDA LTDA em 06/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 18:05

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 08:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/06/2021 16:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/06/2021 14:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 15/06/2021 18:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/06/2021 18:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/05/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:10

    Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 24/08/2020 22:01

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 19:04

    Juntada de contrarrazões

  • 13/08/2020 12:33

    Juntada de contrarrazões

  • 05/08/2020 13:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2020 14:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 17:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/04/2020 00:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2020 17:47

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/04/2020 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 13:59

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

  • 01/04/2020 13:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2020 13:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/03/2020 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 13:56

    Incluído em pauta para 30/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 27/03/2019 12:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/03/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 11:56

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 20/03/2019 11:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/02/2019 09:52

    Recebidos os autos

  • 15/02/2019 09:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/02/2019 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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