05/06/2025 18:32

Desentranhado o documento
05/06/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 20:12

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/04/2025 19:29

Juntada de recurso extraordinário
03/04/2025 19:29

Juntada de recurso especial
05/03/2025 16:52

Juntada de manifestação
04/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 15:11

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:06

Juntada de contrarrazões
12/12/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 11:01

Juntada de embargos de declaração
24/10/2023 13:09

Juntada de manifestação
23/10/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:25

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:32

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
16/10/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 15:23

Juntada de Certidão de julgamento
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 02/10/2023.
30/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
30/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Advogado do(a) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1004552-55.2022.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:11

Incluído em pauta para 11/10/2023 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
13/05/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/08/2022 13:13

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 13:13

Conclusos para decisão
17/08/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
17/08/2022 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2022 08:12

Recebidos os autos
16/08/2022 08:12

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2022 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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