16/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/07/2024 15:42

Juntada de Informação
16/07/2024 15:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:33

Decorrido prazo de SERGIO SUEKI SAMESHIMA em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
27/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/02/2024 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2024 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.
01/12/2023 11:08

Juntada de manifestação
01/12/2023 10:58

Juntada de contrarrazões
28/11/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 18:41

Juntada de recurso especial
25/10/2023 11:38

Juntada de manifestação
23/10/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:29

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:36

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
16/10/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 15:23

Juntada de Certidão de julgamento
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 02/10/2023.
30/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
30/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SERGIO SUEKI SAMESHIMA Advogados do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 1003353-93.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:11

Incluído em pauta para 11/10/2023 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
25/08/2023 13:22

Juntada de manifestação
14/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de SERGIO SUEKI SAMESHIMA em 10/08/2023 23:59.
10/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
08/07/2023 16:18

Outras Decisões
13/05/2023 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/02/2023 11:28

Juntada de manifestação
23/11/2021 01:34

Conclusos para decisão
23/11/2021 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/11/2021 23:59.
04/10/2021 12:30

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 21:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
01/10/2021 21:54

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2021 14:26

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/09/2021 23:29

Recebidos os autos
13/09/2021 23:29

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2021 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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