22/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAYMUNDO CANDIDO FALCAO (ESPOLIO), Advogados do(a) APELANTE: ANA JULIA SANTOS MEGUERIAN CAMPOS DE SOUSA - DF69706, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL, LEITE E COMPANHY INCORPORATED S/A, .

O processo nº 0007299-51.2009.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-09-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - NP - Observação: De ordem do Presidente da Décima Primeira Turma, Desembargador Federal Rafael Paulo, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, nos termos da Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma; do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], indicando o número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) representadas e relator, com antecedência de até 24 horas do início da sessão de julgamento.

O Julgamento ocorrerá no Ed.

Sede III, sala do Plenário, 1º andar.
08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAYMUNDO CANDIDO FALCAO (ESPOLIO), Advogados do(a) APELANTE: MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL, LEITE E COMPANHY INCORPORATED S/A, .

O processo nº 0007299-51.2009.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2024 e encerramento no dia 16/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
19/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 18 de outubro de 2023.

RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0007299-51.2009.4.01.3200 RELATOR: Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE PARTES DO PROCESSO APELANTE: RAYMUNDO CANDIDO FALCAO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL, LEITE E COMPANHY INCORPORATED S/A
12/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 11 de outubro de 2023.

RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0007299-51.2009.4.01.3200 RELATOR: Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE PARTES DO PROCESSO APELANTE: RAYMUNDO CANDIDO FALCAO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL, LEITE E COMPANHY INCORPORATED S/A
06/02/2020 13:31

Juntada de manifestação
03/12/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 17:09

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 17:09

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 17:09

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 21:25

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 21:25

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 21:22

Juntada de Petição (outras)
14/10/2019 15:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/09/2019 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/09/2019 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/09/2019 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803078 PARECER (DO MPF)
16/09/2019 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
10/09/2019 08:57

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/09/2019 15:07

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE O MPF (PRR DA 1 REGIÃO). (DE MERO EXPEDIENTE)
05/09/2019 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/09/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/09/2019 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/09/2019 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/08/2019 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/08/2019 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/07/2019 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2019
27/06/2019 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/06/2019 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/06/2019 19:20

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF SOUZA PRUDENTE
26/06/2019 19:20

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
26/06/2019 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/06/2019 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (REDISTRIBUIÇÃO)
21/06/2019 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
18/06/2019 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019. Destino: ARM 9/O
17/06/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
13/06/2019 14:44

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - RETIRE-SE DE PAUTA. (INTERLOCUTÓRIO)
05/06/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/06/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
05/06/2019 16:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/06/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
05/06/2019 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN (A PEDIDO)
05/06/2019 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/06/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
05/06/2019 11:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2019, Nº 101 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/06/2019)
03/06/2019 17:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2019
19/09/2016 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
16/09/2016 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
16/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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