STJ - 0031710-89.2018.4.01.3800

21/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/03/2023

13/03/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180006/2023

13/03/2023 15:11

Protocolizada Petição 180006/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 20:01

Conheço do agravo de JOAO VITORINO BEZERRA para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/02/2022 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 93432/2022

18/02/2022 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2022 10:21

Protocolizada Petição 93432/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2022

08/02/2022 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2022 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2022 12:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/02/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO