27/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/05/2024 16:12

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:26

Processo Reativado
27/05/2024 15:26

Juntada de ato ordinatório
08/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2023 16:38

Juntada de Informação
08/08/2023 16:38

Recebidos os autos
08/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2022 09:19

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:19

Juntada de Informação
12/01/2022 09:36

Juntada de Certidão
23/12/2021 18:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:02

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.
26/08/2021 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 01:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.
28/06/2021 16:58

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
28/06/2021 15:38

Juntada de agravo inominado/legal
26/05/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:14

Recurso Extraordinário não admitido
26/05/2021 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/05/2021 17:13

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:26

Incluído em pauta para 20/05/2021 14:00:00 Plenário.
14/04/2021 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2021 21:58

Juntada de contrarrazões
10/04/2021 21:57

Juntada de contrarrazões
30/03/2021 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2020 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:35

Juntada de agravo interno
05/11/2020 14:33

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
01/10/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:30

Negado seguimento ao recurso
01/10/2020 15:30

Recurso Especial não admitido
24/09/2020 12:49

Conclusos para decisão
24/09/2020 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. Vice Presidência
23/09/2020 23:53

Juntada de contrarrazões
23/09/2020 23:52

Juntada de contrarrazões
17/09/2020 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2020 12:02

Juntada de recurso extraordinário
17/09/2020 12:01

Juntada de recurso especial
19/08/2020 15:50

Juntada de Petição intercorrente
18/08/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2020 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:32

Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
02/06/2020 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 13:29

Conclusos para decisão
13/05/2020 11:56

Juntada de contrarrazões
06/05/2020 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 16:05

Juntada de embargos de declaração
18/03/2020 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2020 14:23

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
06/03/2020 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 13:50

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
31/07/2019 14:25

Juntada de manifestação
06/05/2019 11:58

Juntada de Petição intercorrente
06/05/2019 11:58

Conclusos para decisão
29/04/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 18:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
26/04/2019 18:53

Juntada de Informação de Prevenção.
25/04/2019 15:22

Recebidos os autos
25/04/2019 15:22

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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