TRF1 - 0001121-24.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ALVES COSTA FILHO

CPF *97.***.*89-53

SANTA HONORINA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.758.111/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001121-24.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SANTA HONORINA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALVES COSTA FILHO SANTA HONORINA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2022 09:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2022 09:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/10/2022 09:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/10/2022 09:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 10:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/02/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 13:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/08/2018 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 03/07/2018 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2018 14:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2018 08:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2018 10:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2017 09:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2017 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.03.2017

  • 16/03/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2016 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2016 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2016 13:23

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 29/01/2015 15:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/01/2015 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2015 15:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/12/2014 07:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2014 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/09/2014 14:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.08.2014

  • 06/01/2014 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2013 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2013 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2013 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2012 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/08/2012 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2012 10:22

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2012 14:56

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AGUARDANDO BLOQUEIO

  • 30/09/2011 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2011 15:03

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2011 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2010 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2010 11:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2010 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2010 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2010 08:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2010 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2010 13:11

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2010 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC, PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 08/06/2009 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 15:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2009 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2009 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 07:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 21/10/2008 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2007 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 09/11/2007 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2007 17:12

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 11:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por 6 meses devido a convenção entre as partes

  • 09/11/2007 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2007 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2007 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2005 09:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ARTIGO 792 CPC

  • 20/09/2005 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2005 14:04

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2005 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

  • 27/05/2005 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA

  • 04/04/2005 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2004 12:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE MAR/05 ADESÃO PAES/REFIS

  • 27/02/2004 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2004 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2004 09:28

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2004 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2003 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2003 10:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - NAO CUMPRIDO

  • 08/10/2003 12:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2003 13:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 04/09/2003 15:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2003 10:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2003 12:41

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 19/05/2003 15:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 26/02/2003 09:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/02/2003 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2003 07:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2003 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 14/02/2003 09:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2003

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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