TRF1 - 1003657-42.2021.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003657-42.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003657-42.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIDIAN RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A, VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A, VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A e JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MIDIAN RAMOS DA SILVA - CPF: *22.***.*38-44 (RECORRENTE), M.
V.
D.
S.
A. - CPF: *63.***.*99-81 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), MIDIAN RAMOS DA SILVA - CPF: *22.***.*38-44 (RECORRIDO), M.
V.
D.
S.
A. - CPF: *63.***.*99-81 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , , , , , , , , , FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 10 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria das Turmas Recursais PA/AP -
21/06/2023 13:29
Recebidos os autos
-
21/06/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006056-02.2021.4.01.3502
Antonio Cesar Leite Fleuri
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marilia Carolina Crisostomo Pimentel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2021 18:07
Processo nº 1006056-02.2021.4.01.3502
Antonio Cesar Leite Fleuri
.Caixa Economica Federal
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2025 12:44
Processo nº 1088602-61.2023.4.01.3400
Ivanildo Correa dos Santos
(Presidente do Conselho de Recursos da P...
Advogado: Erika Luzia Magalhaes da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2023 12:46
Processo nº 0003531-84.2005.4.01.4000
Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...
Washington Luis Costa Neves
Advogado: Antonio Jose Viana Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2005 08:00
Processo nº 1017012-58.2023.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Severino Jose Abati
Advogado: Salviano Soares Nobre Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2023 18:10