03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014025-46.2022.4.01.3304 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190 POLO PASSIVO:JOSÉ ORLANDO LIMA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de reintegração de posse ajuizada pela VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros e face de JOSÉ ORLANDO LIMA DA SILVA. É no que interessa, o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora solicitou a desistência da presente ação, conforme petição de ID 1785930066.

Assim, diante do pedido de desistência formulado, antes do oferecimento da contestação, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito, conforme previsão do art. 485,§4º do CPC/2015.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada no sistema.

Intimem-se.

Feira de Santana/BA, data no rodapé.

Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA
16/11/2022 15:33

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/11/2022 23:59.
21/10/2022 19:49

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 15:04

Juntada de contrarrazões
17/10/2022 09:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2022 23:59.
26/09/2022 14:19

Juntada de embargos de declaração
23/09/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 17:43

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 12:23

Conclusos para decisão
16/09/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 10:04

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2022 13:49

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 18:49

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:14

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/08/2022 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2022 19:49

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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