TRF1 - 0003054-47.2008.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMP INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - EPP

CNPJ: 03.329.210/0001-16

Advogados

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR

OAB: 2657/RO

CPF *85.***.*76-91

ALLAN PEREIRA GUIMARAES

OAB: 1046/RO

CPF *79.***.*91-53

MAGUIS UMBERTO CORREIA

OAB: 1214/RO

CPF *21.***.*85-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003054-47.2008.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista do retorno dos autos.

    Prazo de dez dias.

    Nada requerido serão os autos arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 05/12/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/10/2011 08:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 223

  • 07/10/2011 10:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/10/2011 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMESSA DOS AUTOS IMEDIATAMENTE AO TRF1

  • 03/10/2011 08:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2011 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/02/2011 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO IBAMA ATRAVÉS DA PGF

  • 14/01/2011 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2011 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CIÊNCIA

  • 07/01/2011 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 193/197.

  • 13/12/2010 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2010 16:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/09/2010 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 13/09/2010 10:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO 15 DIAS

  • 03/09/2010 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 170 - 03 SETEMBRO 2010

  • 01/09/2010 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/09/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2010 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA, NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 30/08/2010 16:54

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2010 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 08/07/2010 20:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/06/2010 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA SOBRE OS TERMOS DA SENTENÇA

  • 14/06/2010 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RECEBIDO DA DEFERSA DOS REUS

  • 10/06/2010 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 11:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/05/2010 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 87 - 10 MAIO 2010

  • 06/05/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/05/2010 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/05/2010 08:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO 76/B-I F. 129/133

  • 30/04/2010 10:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/04/2010 16:02

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR......

  • 28/04/2010 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2010 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/04/2010 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA PARA CIENCIA DA SENTENCA.....

  • 11/03/2010 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 47 - 11 MARÇO 2010

  • 08/03/2010 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/02/2010 14:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - LIVRO 56/A-I F. 40

  • 23/02/2010 16:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/01/2010 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2010 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2010 14:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA - VIA SECAM

  • 01/12/2009 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 20/10/2009 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 10 - 20 OUTUBRO 2009

  • 16/10/2009 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/10/2009 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/10/2009 08:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 45/A-I F. 165/174

  • 08/07/2009 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/06/2009 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

  • 02/06/2009 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2009 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2009 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2009 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 044 - 13/03/2009

  • 11/03/2009 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/03/2009 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2009 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2009 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 29/01/2009 14:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM

  • 20/01/2009 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA.....

  • 20/01/2009 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2009 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES PARA ESPECIFICACAO DAS PROVAS....

  • 27/11/2008 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 08/10/2008 14:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/09/2008 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA....

  • 25/09/2008 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR IBAMA....

  • 22/09/2008 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO

  • 25/07/2008 14:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 370/2008

  • 21/07/2008 12:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - F. 72/87

  • 21/07/2008 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2008 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/07/2008 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO REU

  • 09/06/2008 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 30/05/2008 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2008 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTACAO NOS TERMOS DA DECISAO...

  • 27/05/2008 13:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 0370/2008

  • 26/05/2008 14:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA PARA ASSINAR.....

  • 26/05/2008 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO DE FOLHA(S) 53/61 FOI REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÕES DE TUTELA DE AÇÕES CÍVEIS DO JUIZ TITULAR, Nº 03/A- I, FOLHA(S) 82/85.

  • 20/05/2008 10:10

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2008 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 17:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/05/2008 17:42

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2008 17:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2008

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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