TRF1 - 1053554-21.2021.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 00:00
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1053554-21.2021.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra PORTO RANGEL CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-70 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 50 2 19 003191-19.
VALOR DA DÍVIDA: $1,187,648.00 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO MONTAGENS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-70 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 5 de outubro de 2023.
P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
08/11/2022 12:09
Juntada de ato ordinatório
-
08/11/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 19:24
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 19:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2021 18:27
Juntada de manifestação
-
20/07/2021 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 15:49
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2021 15:49
Outras Decisões
-
19/07/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
17/07/2021 08:28
Conclusos para despacho
-
17/07/2021 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
-
17/07/2021 08:28
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/07/2021 07:54
Recebido pelo Distribuidor
-
15/07/2021 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1080890-54.2022.4.01.3400
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Mezan Comercio e Servicos LTDA - ME
Advogado: Bruno Bianchini
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2022 15:03
Processo nº 1009924-93.2022.4.01.3100
Delcimiro Mira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: July Cristina Carneiro Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/05/2023 16:36
Processo nº 0002081-48.2001.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Granilite Engenharia Industria e Comerci...
Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2001 08:00
Processo nº 1007296-55.2023.4.01.3502
Elzani Jesus de Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Wando Jesus de Mendonca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2023 16:41
Processo nº 1007296-55.2023.4.01.3502
Elzani Jesus de Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Wando Jesus de Mendonca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2025 15:47