TRF1 - 0002685-35.2017.4.01.4101
1ª instância - 2ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0002685-35.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA DE LIMA FANK - RO6025, MARCIA PASSAGLIA - RO1695 SENTENÇA (Tipo "B2") Cuida-se de ação de execução proposta por EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA - EPP .
A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito.
Decido.
Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial).
Desconstituo eventual penhora efetivada nestes autos.
Sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal -
17/12/2020 23:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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17/12/2020 23:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2020 11:17
Juntada de manifestação
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17/09/2020 17:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/09/2020 05:47
Decorrido prazo de AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA - EPP em 15/09/2020 23:59:59.
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16/09/2020 05:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2020 23:59:59.
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09/07/2020 00:04
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 00:03
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/07/2020 00:03
Juntada de volume
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03/07/2020 23:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/01/2019 11:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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21/01/2019 11:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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10/10/2018 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/10/2018 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2018 11:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/09/2018 10:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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31/07/2018 08:49
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
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31/07/2018 08:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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27/07/2018 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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12/07/2018 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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12/07/2018 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) levantamento BACENJUD
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11/07/2018 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - libera restrição
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11/07/2018 10:33
DILIGENCIA CUMPRIDA
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11/07/2018 10:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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11/07/2018 10:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/07/2018 13:05
Conclusos para decisão
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14/05/2018 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição
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27/04/2018 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
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27/04/2018 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/03/2018 09:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/03/2018 08:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/03/2018 08:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/02/2018 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/02/2018 09:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/02/2018 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD
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02/02/2018 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD POSITIVO
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30/01/2018 16:56
DILIGENCIA CUMPRIDA
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30/01/2018 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD
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30/01/2018 16:56
DILIGENCIA CUMPRIDA
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10/11/2017 17:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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10/11/2017 17:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/09/2017 09:12
Conclusos para decisão
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25/07/2017 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2017 15:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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24/07/2017 15:29
INICIAL AUTUADA
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20/07/2017 11:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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