TRF1 - 1004633-49.2021.4.01.3100

25/02/2023 01:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023 00:20

Juntada de manifestação

24/02/2023 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 17:29

Juntada de recurso inominado

22/02/2023 12:34

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

15/02/2023 10:42

Juntada de manifestação

14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 16:02

Juntada de manifestação

27/01/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 09:04

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:18

Conclusos para julgamento

04/11/2022 20:21

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 03:11

Decorrido prazo de MICHELY DOS SANTOS GONZAGA FLEXA em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 10:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 23:04

Juntada de contestação

01/10/2022 21:04

Juntada de contestação

15/09/2022 01:28

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:24

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:23

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:23

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:57

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 11:00

Juntada de recurso inominado

12/09/2022 16:16

Juntada de recurso inominado

07/09/2022 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2022 23:59.

06/09/2022 12:48

Juntada de embargos de declaração

06/09/2022 09:28

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022 22:26

Juntada de embargos de declaração

05/09/2022 21:00

Juntada de embargos de declaração

03/09/2022 02:33

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 02/09/2022 23:59.

18/08/2022 18:05

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022 18:05

Juntada de Certidão

18/08/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 11:25

Conclusos para julgamento

26/07/2022 03:26

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 03:26

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 02:44

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/07/2022 23:59.

23/07/2022 01:08

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 22/07/2022 23:59.

13/07/2022 22:20

Juntada de contestação

09/07/2022 16:29

Juntada de contestação

09/07/2022 08:13

Juntada de contestação

06/07/2022 23:34

Juntada de contestação

26/06/2022 10:01

Juntada de contestação

09/06/2022 13:57

Juntada de contestação

03/06/2022 16:11

Juntada de contestação

31/05/2022 09:41

Juntada de contestação

27/05/2022 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:13

Decorrido prazo de MICHELY DOS SANTOS GONZAGA FLEXA em 22/04/2022 23:59.

17/03/2022 10:17

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 10:17

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 10:17

Outras Decisões

15/03/2022 09:23

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021 08:21

Decorrido prazo de MICHELY DOS SANTOS GONZAGA FLEXA em 21/09/2021 23:59.

10/09/2021 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 11:52

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 11:52

Juntada de Certidão

08/09/2021 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 11:52

Outras Decisões

06/09/2021 07:59

Conclusos para despacho

17/06/2021 11:55

Juntada de emenda à inicial

24/05/2021 20:01

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2021 20:01

Juntada de Certidão

24/05/2021 20:01

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021 20:01

Outras Decisões

04/05/2021 22:50

Conclusos para decisão

16/04/2021 11:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

16/04/2021 11:52

Juntada de Informação de Prevenção

08/04/2021 09:42

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2021 09:38

Distribuído por sorteio