TRF1 - 1022062-70.2019.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR SILVA DO NASCIMENTO

CPF *45.***.*33-08

Advogados

ANDRESSA SUEMY HONJOYA

OAB: 182544/RJ

CPF *17.***.*58-05

PAULA FERNANDA HONJOYA

OAB: 55937/DF

CPF *27.***.*98-77

ELEN CARINA DE CAMPOS

OAB: 24467/DF

CPF *89.***.*00-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1022062-70.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ARTHUR SILVA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Na hipótese dos autos, o Juízo, no despacho de ID 1712885465, observou uma irregularidade processual.

    As advogadas da parte autora renunciaram ao mandato procuratório ID 1648301994, razão pela qual, com base no art. 76 do CPC, foi designado prazo razoável para o autor sanar o vício.

    Contudo, tendo em vista a diligência negativa por aviso de recebimento (id *86.***.*35-83) a parte foi intimada mais uma vez por Diário Eletrônico (DJE), mas o autor não compareceu aos autos (ID *86.***.*35-89).

    Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 76, §1º, inciso I do CPC.

    Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o art. 85, §2º, do CPC.

    A execução das verbas sucumbenciais fica sujeita à incidência do art. 98, §3°, do mesmo diploma, em face da concessão do benefício de justiça gratuita.

    Intimem-se.

    Brasília/DF.

    GABRIEL ZAGO C.

    VIANNA DE PAIVA Juiz Federal Substituto da 16ª Vara/SJDF

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1022062-70.2019.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a carta devolvida sem cumprimento, publique-se o despacho de id 1712885465, pelo DJE.

    Sem manifestação do autor, autos conclusos para extinção.

    Brasília, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF

  • 02/08/2023 20:50

    Juntada de carta

  • 27/07/2023 09:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2023 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 16:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/06/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 16:36

    Juntada de renúncia de mandato

  • 31/05/2023 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 19:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2023 19:14

    Concedida a gratuidade da justiça a ARTHUR SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*33-08 (AUTOR)

  • 16/05/2023 19:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2023 20:24

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 18/01/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 17:32

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/10/2021 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 07:50

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 13:22

    Desentranhado o documento

  • 08/10/2021 13:21

    Desentranhado o documento

  • 08/10/2021 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 13:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/10/2021 12:24

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2021 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 08:50

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 09:06

    Juntada de informação

  • 09/04/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2020 09:50

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2020 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 18:41

    Juntada de informação

  • 01/12/2020 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2020 17:12

    Juntada de informação

  • 24/08/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2020 15:08

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 08/06/2020 10:51

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 03/06/2020 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 18:02

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 19:42

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 20/04/2020 19:42

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 27/01/2020 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2020 14:02

    Decorrido prazo de ARTHUR SILVA DO NASCIMENTO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 23/12/2019 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2019 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2019 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 11:54

    Juntada de réplica

  • 30/10/2019 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2019 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/10/2019 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2019 18:27

    Juntada de contestação

  • 04/09/2019 16:26

    Outras Decisões

  • 27/08/2019 15:37

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 11:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/08/2019 19:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2019 19:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2019 11:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/08/2019 18:28

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 13:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 09/08/2019 13:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/08/2019 14:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2019 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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