TRF1 - 1010173-69.2021.4.01.3200

05/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/11/2024 14:25

Juntada de Informação

05/11/2024 14:25

Recebidos os autos

05/11/2024 14:25

Juntada de Certidão

05/11/2024 14:21

Juntada de Certidão

12/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024 16:44

Juntada de Certidão

12/07/2024 16:44

Juntada de Informação

18/06/2024 10:21

Juntada de Certidão

06/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ROCHA & PAIVA LTDA em 05/06/2024 23:59.

04/05/2024 16:26

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024 15:41

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

19/03/2024 12:20

Juntada de outras peças

19/03/2024 12:16

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

15/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 18:17

Juntada de Certidão

15/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 18:17

Recurso Especial não admitido

15/03/2024 18:17

Recurso Especial não admitido

14/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/02/2024 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

14/02/2024 15:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL

10/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ROCHA & PAIVA LTDA em 09/02/2024 23:59.

08/01/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023 14:55

Juntada de petição intercorrente

20/12/2023 14:04

Juntada de recurso especial

12/12/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023 15:29

Juntada de recurso especial

09/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão

09/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 13:35

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido

25/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento

11/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

09/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

17/05/2023 07:55

Conclusos para decisão

17/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ROCHA & PAIVA LTDA em 16/05/2023 23:59.

11/05/2023 16:57

Juntada de contrarrazões

03/05/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023 12:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2023 12:17

Juntada de embargos de declaração

11/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 13:07

Juntada de Certidão

11/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:42

Conhecido o recurso de ROCHA & PAIVA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2023 10:50

Juntada de Certidão

10/04/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 20:30

Juntada de Certidão de julgamento

03/04/2023 10:12

Juntada de substabelecimento

16/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 17:14

Incluído em pauta para 04/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

10/03/2022 00:15

Conclusos para decisão

10/03/2022 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2022 23:59.

17/12/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 08:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

13/12/2021 08:45

Juntada de Informação de Prevenção

11/12/2021 15:06

Recebidos os autos

11/12/2021 15:06

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2021 15:06

Distribuído por sorteio