STJ - 1010173-69.2021.4.01.3200

14/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024

28/08/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738352/2024

28/08/2024 10:27

Protocolizada Petição 738352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

19/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 12:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2024 12:10

Conheço do agravo de ROCHA E PAIVA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2024 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/07/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/07/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO