10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: ROCHA & PAIVA LTDA, Advogados do(a) EMBARGANTE: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA JUNIOR - AM8538-A, MATHEUS LUNIERE MARTINS - AM7013-A, NADJA ALMEIDA RODRIGUES DE CASTRO - DF31224, NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA - AM1889-A, PAULO CESAR AZEVEDO DOS SANTOS - AM13278-A .

EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1010173-69.2021.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/12/2021 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/12/2021 15:05

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:43

Juntada de Informação
17/11/2021 10:47

Juntada de contrarrazões
12/11/2021 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 00:16

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 10/11/2021 23:59.
29/10/2021 08:21

Juntada de apelação
19/10/2021 22:29

Juntada de petição intercorrente
17/10/2021 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2021 11:53

Juntada de diligência
13/10/2021 18:54

Juntada de manifestação
07/10/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 11:09

Expedição de Mandado.
07/10/2021 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 13:47

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 13:47

Denegada a Segurança a #Não preenchido#
06/08/2021 21:07

Conclusos para julgamento
31/07/2021 01:38

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 20:07

Juntada de Informações prestadas
19/07/2021 18:16

Juntada de parecer
17/07/2021 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2021 20:52

Juntada de diligência
14/07/2021 20:53

Juntada de manifestação
13/07/2021 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 16:04

Expedição de Mandado.
13/07/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 16:56

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 16:56

Outras Decisões
08/07/2021 15:35

Conclusos para decisão
03/07/2021 00:38

Decorrido prazo de Rocha e Paiva Ltda em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 10:31

Juntada de emenda à inicial
01/06/2021 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 12:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
21/05/2021 11:28

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 16:47

Conclusos para decisão
20/05/2021 16:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM
20/05/2021 16:03

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2021 15:42

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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