28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:12

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/04/2025 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 09:12

Juntada de certidão
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO SIPRIANO MARTINS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO GASPARINI em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO GASPARINI em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ROGERIO SIPRIANO MARTINS em 26/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:23

Juntada de petição intercorrente
23/02/2025 19:39

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/02/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ROGERIO SIPRIANO MARTINS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO SIPRIANO MARTINS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO GASPARINI em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:28

Juntada de recurso especial
28/11/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 15:12

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:27

Juntada de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 19:18

Conclusos para decisão
27/09/2024 19:18

Juntada de certidão
27/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO GASPARINI em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA ROSA DA SILVA TOLEDO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO SIPRIANO MARTINS em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:26

Juntada de contrarrazões
11/09/2024 12:56

Juntada de contrarrazões
09/09/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 16:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO GASPARINI em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:41

Juntada de embargos de declaração
12/08/2024 09:57

Juntada de embargos de declaração
19/07/2024 17:53

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 16:20

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:15

Conhecido o recurso de ANA ROSA DA SILVA TOLEDO - CPF: *19.***.*48-70 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 13:47

Juntada de certidão de julgamento colegiado
13/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ROGERIO SIPRIANO MARTINS em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANA ROSA DA SILVA TOLEDO, ROGERIO SIPRIANO MARTINS, Advogado do(a) APELANTE: BEATRIZ SIPRIANO DA SILVA - RO12408-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, ANTONIO GASPARINI, Advogado do(a) APELADO: PEDRO RODRIGUES DE SOUZA - RO10519-A .

O processo nº 1005976-24.2020.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 08/07/2024 e encerramento no dia 12/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
03/06/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 13:32

Juntada de parecer
27/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
20/05/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
17/05/2024 20:42

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 23:11

Recebidos os autos
10/05/2024 23:11

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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