TRF1 - 1022037-07.2021.4.01.3200

27/11/2024 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00849716/2024 - AgInt no AREsp 2616299/AM

18/11/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849716/2024 - AgInt no AREsp 2616299/AM

14/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/10/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903916/2024

14/10/2024 09:54

Protocolizada Petição 903916/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 849716/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 849716/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 849716/2024

26/09/2024 15:43

Protocolizada Petição 849716/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024 11:00

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

03/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 762232/2024

03/09/2024 15:22

Protocolizada Petição 762232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

28/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/05/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO