10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

EMBARGADO: LABSCAN ANALISES CLINICAS LTDA, Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA - AM11041-A, PRISCILA LIMA MONTEIRO - AM5901-A .

O processo nº 1022037-07.2021.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
01/04/2022 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/03/2022 12:19

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:30

Juntada de Informação
18/03/2022 08:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 16:06

Juntada de contrarrazões
16/02/2022 00:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 15/02/2022 23:59.
27/01/2022 13:36

Juntada de apelação
25/01/2022 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 19:12

Juntada de diligência
19/01/2022 15:58

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 12:53

Expedição de Mandado.
19/01/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 17:03

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021 17:03

Concedida em parte a Segurança a LABSCAN ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-79 (IMPETRANTE).
26/11/2021 17:03

Concedida em parte a Medida Liminar
17/11/2021 12:26

Conclusos para julgamento
16/11/2021 13:50

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 02:06

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 03/11/2021 23:59.
15/10/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 12:46

Juntada de diligência
14/10/2021 15:11

Juntada de Informações prestadas
13/10/2021 11:37

Juntada de manifestação
04/10/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 14:17

Expedição de Mandado.
04/10/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 12:40

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 12:40

Determinada Requisição de Informações
06/09/2021 18:39

Conclusos para decisão
06/09/2021 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
06/09/2021 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2021 10:44

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2021 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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