TRF1 - 1017194-44.2023.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 18:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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01/04/2025 18:41
Juntada de Informação
-
01/04/2025 17:21
Juntada de contrarrazões
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12/03/2025 00:04
Publicado Intimação polo ativo em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017194-44.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ATAIDE GUIZONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR GUIZONI - AM12026 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: ATAIDE GUIZONI GILMAR GUIZONI - (OAB: AM12026) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
10/03/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 08:25
Juntada de apelação
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21/02/2025 15:24
Juntada de manifestação
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22/01/2025 15:28
Juntada de manifestação
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22/01/2025 00:33
Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
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22/01/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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09/01/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017194-44.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ATAIDE GUIZONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR GUIZONI - AM12026 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: ATAIDE GUIZONI GILMAR GUIZONI - (OAB: AM12026) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
08/01/2025 21:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 21:21
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 21:19
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 21:18
Juntada de Certidão
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09/12/2024 15:51
Processo devolvido à Secretaria
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09/12/2024 15:51
Julgado procedente o pedido
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03/09/2024 11:41
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 11:23
Juntada de petição intercorrente
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14/07/2024 10:44
Juntada de Certidão
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14/07/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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13/07/2024 11:37
Juntada de outras peças
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12/07/2024 16:29
Desentranhado o documento
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12/07/2024 16:29
Desentranhado o documento
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12/07/2024 16:29
Desentranhado o documento
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12/07/2024 16:25
Juntada de emenda à inicial
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12/07/2024 00:32
Decorrido prazo de ATAIDE GUIZONI em 11/07/2024 23:59.
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10/06/2024 14:01
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2024 14:01
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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10/06/2024 14:01
Juntada de Certidão
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10/06/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2024 12:55
Conclusos para despacho
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11/10/2023 15:26
Juntada de manifestação
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1017194-44.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé. 1841596679 - Documento Comprobatório (2.
CNH) 1841596681 - Documento Comprobatório (3.
Procuração juridica) 1841596682 - Documento Comprobatório (4.
Termo de Compromisso) 1841596685 - Documento Comprobatório (5.
Procuração termo de compromisso) 1841596687 - Documento Comprobatório (6.
Licença criação de animais) 1841596691 - Documento Comprobatório (8.
Licença plano de manejo) 1841596692 - Documento Comprobatório (9.
Contrato maquina) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
10/10/2023 19:53
Juntada de Certidão
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10/10/2023 19:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/10/2023 19:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/10/2023 19:53
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 19:52
Desentranhado o documento
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10/10/2023 19:52
Desentranhado o documento
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10/10/2023 19:52
Desentranhado o documento
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10/10/2023 19:52
Desentranhado o documento
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10/10/2023 19:52
Desentranhado o documento
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10/10/2023 19:51
Desentranhado o documento
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10/10/2023 19:51
Desentranhado o documento
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10/10/2023 18:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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10/10/2023 18:49
Juntada de Informação de Prevenção
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02/10/2023 16:09
Recebido pelo Distribuidor
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02/10/2023 16:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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