10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A .

O processo nº 1043589-78.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
19/10/2021 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/10/2021 15:12

Juntada de Certidão
06/10/2021 19:02

Juntada de Informação
06/10/2021 18:17

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 18:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (AUTOR).
06/10/2021 18:17

Outras Decisões
06/10/2021 15:38

Conclusos para decisão
29/09/2021 01:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA em 22/09/2021 23:59.
01/09/2021 09:04

Juntada de contrarrazões
10/08/2021 11:04

Juntada de contrarrazões
03/08/2021 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA em 01/06/2021 23:59.
25/05/2021 16:19

Juntada de apelação
17/04/2021 14:14

Juntada de manifestação
12/04/2021 10:20

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2021 15:03

Conclusos para julgamento
27/02/2021 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA em 26/02/2021 23:59.
11/12/2020 18:13

Juntada de manifestação
02/12/2020 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 17:23

Juntada de ato ordinatório
10/11/2020 17:20

Restituídos os autos à Secretaria
30/09/2020 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA em 29/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:31

Juntada de apelação
20/08/2020 11:05

Juntada de embargos de declaração
05/08/2020 09:01

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 09:01

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2020 22:03

Julgado improcedente o pedido
03/08/2020 13:58

Conclusos para julgamento
31/07/2020 19:41

Outras Decisões
30/07/2020 13:20

Conclusos para decisão
03/07/2020 11:06

Juntada de impugnação
23/06/2020 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA em 22/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2020 16:08

Juntada de contestação
17/02/2020 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2019 16:26

Outras Decisões
17/12/2019 14:57

Conclusos para decisão
17/12/2019 14:56

Juntada de Certidão
17/12/2019 13:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF
17/12/2019 13:03

Juntada de Informação de Prevenção.
16/12/2019 14:35

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2019 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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