TRF1 - 0033307-13.2010.4.01.3400

13/08/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 728283/2025

13/08/2025 20:18

Protocolizada Petição 728283/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/08/2025

04/06/2025 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/06/2025 13:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme determinado na r. Decisão de fls. 1.500-1.501

02/06/2025 08:04

Juntada de Certidão de Trânsito Transitada em julgado em 02/06/2025 a decisão de fl. 1482 e 1500 que homologou a desistência de Agravo em Recurso Extraordinário de fls. 1372 interposto por Margareth Alves de Oliveira.

09/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 246807/2025 - AgInt na DESIS no

08/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0246807 - AgInt na DESIS no AREsp 1954246 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 07:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00246807 - AgInt na DESIS AREsp 1954246

22/04/2025 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) com agravo interno .

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 246807/2025 -

25/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246807/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 246807/2025

24/03/2025 16:58

Protocolizada Petição 246807/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

28/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1121030/2024 - DESIS

27/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121030 - DESIS no AREsp 1954246 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:40

Homologada a Desistência do Recurso Agravo em Recurso Extraordinario de Margareth Alves de Oliveira - Petição Nº 2024/01121030 - DESIS no AREsp 1954246

06/02/2025 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

06/02/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ao Ministro Vice-Presidente, nos termos do art. 22, § 2º, I, a, do RISTJ e da Portaria n. 566/2024

27/01/2025 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS - para registro ao Sr. Ministro Vice-Presidente

17/01/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ - r. despacho de fls. 1467

23/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1121030/2024 - DESIS

20/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121030 - DESIS no AREsp 1954246 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2024/01121030 - DESIS no AREsp 1954246

18/12/2024 14:39

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 33058, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 1452/1452.

18/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2024 22:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1121030/2024

16/12/2024 22:12

Protocolizada Petição 1121030/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/12/2024

04/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/09/2024 10:03

Transitado em Julgado em 09/05/2024, em cumprimento ao r. despacho de fl. e-STJ 1452, em relação à requerente Margareth Alves de Oliveira, conforme requerido à fl. 1.450.

04/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 715807/2024 - PET

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0715807 - PET no AREsp 1954246 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00715807 - PET no AREsp 1954246

22/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 715807/2024

22/08/2024 11:03

Protocolizada Petição 715807/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

24/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 268141/2024 - DESIS

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268141 - DESIS no AREsp 1954246 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00268141 - DESIS no AREsp 1954246

10/04/2024 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que, acostados às fls. 1.421, 1.424, 1.426 e 1.383, constam Procuração e Substabelecimentos que comprovam a cadeia de Poderes outorgados à advogada Maria Cecília Leite Moreira - OAB/SP 78.869, advogada subscritora da Petiçã

10/04/2024 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados pela agravante Margareth Alves de Oliveira à advogada Maria Cecília Leite Moreira, OAB/SP 78.869, subscritora da petiçã

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 268141/2024

09/04/2024 19:02

Protocolizada Petição 268141/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/04/2024

23/11/2021 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/11/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 18:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/09/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/09/2021 22:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 791987/2021

01/09/2021 22:31

Protocolizada Petição 791987/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/09/2021

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/09/2021

31/08/2021 19:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 754895/2021

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102568557. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 17:16

Protocolizada Petição 754895/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/08/2021

10/08/2021 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO