TRF1 - 0001981-25.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCASA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 12.169.645/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001981-25.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PROCASA CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCASA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 03/10/2022 14:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/10/2022 14:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/10/2022 14:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/10/2022 14:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2019 12:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/12/2019 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 12:41

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 08:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Art 40, LEF

  • 07/05/2018 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2018 08:55

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2018 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2018 15:31

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2017 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2017 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2016 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2016 17:48

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2016 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2015 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 14:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2015 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/06/2015 17:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 23/06/2015 17:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/06/2015 11:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/05/2015 09:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/02/2015 12:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/01/2015 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2015 14:24

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/06/2014 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2014 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2013 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/10/2013 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 04/10/2013

  • 19/09/2013 12:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2013 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 09:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/10/2011 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2011 15:29

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 15/03/2010 09:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 15/03/2010 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2010 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2010 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2010 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2009 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2009 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2009 09:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2009 08:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2009 08:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2009 11:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2009 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2009 08:44

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2009 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2008 16:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 09/10/2008 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2008 16:59

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2008 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2008 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO + DE 2 ANOS

  • 28/04/2008 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2008 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2004 09:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 59 MESES ATE MAI/09

  • 17/06/2004 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2004 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2004 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 17:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

  • 22/10/2003 12:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 16/10/2003 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 18:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2003 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2003 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2003 15:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2003 11:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 04/06/2003 10:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 06/05/2003 14:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PARA EXPEDIR CARTA DE CITACAO

  • 30/04/2003 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2003 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2003 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 04/04/2003 11:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2003

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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