29/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 11:44

Juntada de Informação
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:47

Juntada de recurso inominado
23/06/2025 19:38

Publicado Sentença Tipo A em 23/06/2025.
23/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 13:51

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 13:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE CERQUEIRA ROCHA - CPF: *97.***.*41-72 (AUTOR)
10/06/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 23:59

Juntada de contestação
08/03/2024 09:00

Recebidos os autos
08/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:46

Juntada de laudo pericial
30/01/2024 08:56

Juntada de Certidão
27/10/2023 00:38

Decorrido prazo de LUCIENE CERQUEIRA ROCHA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:01

Publicado Ato ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073971-24.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCIENE CERQUEIRA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
23/10/2023 08:37

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:35

Perícia agendada
21/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/08/2023 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2023 15:12

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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