TRF1 - 1008039-56.2023.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 06:08
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 00:25
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:07
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:07
Decorrido prazo de VANESSA CARDOSO NUNES em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:05
Decorrido prazo de HAMILTON GABRIEL ALMEIDA SOUSA em 27/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:20
Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2024.
-
09/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:03
Publicado Intimação polo ativo em 09/02/2024.
-
09/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA 1008039-56.2023.4.01.3311 Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON GABRIEL ALMEIDA SOUSA - BA75112 Advogado do(a) REU: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.
Da análise dos autos, verifica-se que as partes transigiram.
Assim, preenchidos de forma regular os requisitos legais inerentes à liberdade nas avenças, outra alternativa não resta a este Juízo senão deferir o requerimento das partes, no sentido de por fim a lide por meio de transação.
Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada nestes autos, nos termos em que posto no instrumento ID 1985348655, para todos os fins legais e efeitos jurídicos, e DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do NCPC.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.
Tendo em vista que foi comprovado o cumprimento do ajuste, nada requerido, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Itabuna, na data da assinatura eletrônica. (Documento Assinado Eletronicamente) KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal -
07/02/2024 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2024 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2024 12:31
Processo devolvido à Secretaria
-
07/02/2024 12:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/02/2024 12:31
Transitado em Julgado em 07/02/2024
-
07/02/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2024 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2024 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2024 12:31
Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA CARDOSO NUNES - CPF: *38.***.*89-90 (AUTOR)
-
07/02/2024 12:31
Homologada a Transação
-
12/01/2024 14:30
Juntada de petição intercorrente
-
10/01/2024 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
10/01/2024 11:35
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2023 09:52
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 17:11
Juntada de contrarrazões
-
24/10/2023 00:03
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
24/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS REM DA SILVA Juiz Substituto : -------------------------------------------- Dir.
Secret. : DANIEL SOUTO NOVAES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1008039-56.2023.4.01.3311 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: VANESSA CARDOSO NUNES Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON GABRIEL ALMEIDA SOUSA - BA75112 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré. -
20/10/2023 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/10/2023 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/10/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 00:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 19:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
-
03/08/2023 19:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/08/2023 16:38
Recebido pelo Distribuidor
-
02/08/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004165-80.2005.4.01.4000
Onofre Antunes Mascarenhas
Uniao Federal
Advogado: Francisco Mariz Chaves Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2005 08:00
Processo nº 1005119-09.2023.4.01.3603
Joao Amarildo Tombini
Gerente Executivo do Ibama em Sinop/Mt
Advogado: Bruna Regina de Barros Fogaca Ramires Do...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2023 18:47
Processo nº 0004976-45.2002.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jose Nunes de Sousa
Advogado: Pedro de Alcantara Ferreira Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/08/2002 08:00
Processo nº 0007187-78.2007.4.01.4000
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Francisco Inacio Barbosa
Advogado: Francisco Borges Sobrinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2007 00:00
Processo nº 1034209-17.2022.4.01.3500
Caixa Economica Federal
Vanessa do Carmo Ferreira
Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2022 09:28