TRF1 - 0004976-45.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SOARES FILHO

CPF *47.***.*84-72

CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP

CNPJ: 07.089.659/0001-05

JOSE NUNES DE SOUSA

CPF *65.***.*78-00

Advogados

PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA

OAB: 1352/PI

CPF *22.***.*59-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004976-45.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CURSO SINOPSE S/C LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA - PI1352 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SOARES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2022 12:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2022 12:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/10/2022 12:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/10/2022 12:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 10:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/02/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 13:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/08/2018 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2018 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2018 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2017 14:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/08/2017 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2017 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2016 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/03/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2016 12:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 07:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 14:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/11/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2014 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2013 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/07/2013 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 16:47

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2013 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2013 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2013 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2012 10:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/12/2012 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2012 10:58

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2012 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2012 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 10/11/2011 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2011 13:39

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2011 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2011 07:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 10:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/04/2010 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 10:35

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 28/04/2010 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2010 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2010 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2010 11:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2009 08:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2009 08:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2009 14:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2009 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2009 09:56

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 07:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2008 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2008 17:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/07/2008 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2008 13:30

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2008 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2008 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 16:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JUN/2008, A PEDIDO DO EXQTE

  • 11/12/2007 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 11:38

    Conclusos para despacho - SUSPENSO A PEDIDO DO EXQTE

  • 26/11/2007 07:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2007 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 08:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/10/2007 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/04/2007 15:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/04/2007 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2007 15:29

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2007 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/02/2007 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 24/08/2006 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 6 MESES

  • 24/08/2006 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2006 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2006 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2006 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2006 17:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/04/2006 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 05/10/2005 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE ABRIL DE 2006

  • 04/10/2005 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2005 09:25

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2005 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2005 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 08:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/05/2005 07:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 03/05/2005 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/05/2005 11:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2005 14:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2005 18:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2005 13:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2005 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2005 17:13

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2005 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/02/2005 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2005 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2005 08:23

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/11/2004 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/11/2004 09:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2004 15:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2004 17:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AGD. INSTRUIR C/COPIAS

  • 27/09/2004 16:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2004 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/07/2004 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2004 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/03/2004 13:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/03/2004 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2004 14:46

    PENHORA NOMEACAO DECLARADA INEFICAZ

  • 11/02/2004 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2003 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2003 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO A 4.A VARA PELO INSS

  • 13/08/2003 13:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/06/2003 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/06/2003 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2003 11:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/12/2002 13:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/12/2002 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2002 08:20

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2002 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2002 12:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2002

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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