28/08/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
09/08/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
05/08/2025 12:59

Juntada de cálculos judiciais
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA SANTANA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/07/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 11:17

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 08:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:16

Juntada de manifestação
22/05/2025 18:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088217-25.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNALDO OLIVEIRA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUAN LUCAS GUIMARAES PEREIRA - BA70981, JOSEANE SOUZA PEREIRA - BA55495 e PAULO CESAR SANTOS DOS ANJOS - BA70612 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNALDO OLIVEIRA SANTANA PAULO CESAR SANTOS DOS ANJOS - (OAB: BA70612) JOSEANE SOUZA PEREIRA - (OAB: BA55495) RUAN LUCAS GUIMARAES PEREIRA - (OAB: BA70981) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 15:21

Transitado em Julgado em 12/02/2025
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:59

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA SANTANA em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a EDNALDO OLIVEIRA SANTANA - CPF: *18.***.*05-87 (AUTOR)
16/01/2025 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 22:00

Juntada de contestação
22/01/2024 12:02

Recebidos os autos
22/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 10:39

Juntada de laudo pericial
16/12/2023 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2023 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2023 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2023 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2023 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2023 23:59.
09/11/2023 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2023 00:12

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA SANTANA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1088217-25.2023.4.01.3300 AUTOR: EDNALDO OLIVEIRA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
20/10/2023 10:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:54

Perícia agendada
19/10/2023 19:24

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:21

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/10/2023 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2023 15:36

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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