TRF1 - 1020996-31.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EDILSON GIL DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDILSON GIL DA ROCHA Advogados do(a) AGRAVANTE: KENIA DE FREITAS - TO6966-A, LIDIANE DE MELLO GIORDANI - TO5246-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 1020996-31.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
29/05/2023 15:15
Recebido pelo Distribuidor
-
29/05/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000420-23.2023.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Fabricio da Costa Silva
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2023 17:39
Processo nº 0006345-50.1997.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Francisco Soares Pitombeira
Advogado: Leandro Cardoso Lages
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/1997 08:00
Processo nº 0000597-02.2013.4.01.3507
Pneucap Recapagem de Pneus LTDA - ME
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jaques Barbosa da Silva Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 14:36
Processo nº 1003961-25.2023.4.01.3309
Francisca Andrea da Silva Santos
Presidente do Conselho Regional de Medic...
Advogado: Daniela Gurgel Fernandes Giacomo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2023 11:16
Processo nº 0000640-40.2006.4.01.3100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Companhia de Agua e Esgotos do Amapa
Advogado: Nataniel Cavalcante Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2006 16:16