TRF1 - 0001490-72.2017.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2022 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/04/2022 10:45
Juntada de Informação
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08/04/2022 10:45
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/03/2022 00:16
Decorrido prazo de ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA em 29/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 01:54
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BARBOSA em 28/03/2022 23:59.
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20/03/2022 09:20
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2022 00:52
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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07/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0001490-72.2017.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO RECORRIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: RODRIGO RODRIGUES TAVARES FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 4 de março de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
04/03/2022 10:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/03/2022 10:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/02/2022 11:43
Juntada de Certidão de julgamento
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24/02/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 14:37
Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO BARBOSA - CPF: *83.***.*91-91 (RECORRENTE) e não-provido
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23/02/2022 17:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 31/01/2022.
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29/01/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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28/01/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de janeiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO - SE8322-A RECORRIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0001490-72.2017.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
27/01/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 10:31
Incluído em pauta para 16/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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24/01/2022 14:29
Juntada de Certidão de julgamento
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10/12/2021 18:34
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/11/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de novembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO - SE8322-A RECORRIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0001490-72.2017.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
25/11/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 11:52
Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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08/11/2021 17:58
Conclusos para julgamento
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08/11/2021 11:15
Recebidos os autos
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08/11/2021 11:15
Distribuído por sorteio
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22/12/2020 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0001490-72.2017.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO BARBOSA e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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