STJ - 0014796-74.2004.4.01.3400

01/01/2021 00:00

Intimação

28/10/2020 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2020 12:17

Transitado em Julgado em 28/10/2020

01/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 12:10

Negado seguimento ao recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

11/11/2014 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com certidão retro

11/11/2014 10:41

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL INFORMATIVA RELIGIOSA ARTÍSTICA PLENITUDE DE ARAGUARI em 31/10/2014 para impugnação aos embargos de divergência.

16/10/2014 07:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2014

16/10/2014 07:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 16/10/2014

15/10/2014 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2014 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

15/10/2014 12:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 16/10/2014)

14/10/2014 06:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

25/08/2014 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/08/2014 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO