TRF1 - 1011958-87.2017.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA

Advogados

LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA

OAB: 200489/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

COMANDANTE DO COMANDO LOGISTICO - EXERC. BRASILEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 3ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RAQUEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir.

    Secret. : DANIELA ESTEVES DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (x)EDITAL 1011958-87.2017.4.01.3400 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA - RJ200489 REU: UNIÃO FEDERAL EDITAL (art. 19, §2º, da Lei n.º 4.717/65) FINALIDADE: Intimar os cidadãos em geral, no prazo de 20 (vinte) dias, para eventual interposição de recurso, a sentença que DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos art. 485, VI , do Código de Processo Civil.

    SEDE DO JUÍZO: Quadra 02 Bloco G, Lote 8, Justiça Federal - Sede I, Setor de Autarquia Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Brasília (DF), assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 3ª Vara/SJDF

  • 09/10/2023 17:26

    Desentranhado o documento

  • 09/10/2023 17:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/10/2023 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/10/2023 11:57

    Expedição de Edital.

  • 06/10/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 13:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 21:31

    Juntada de apelação

  • 22/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2023 08:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2023 08:21

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/02/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 10:05

    Juntada de parecer

  • 26/10/2022 18:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 18:14

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/09/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2020 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2020 16:58

    Juntada de manifestação

  • 13/11/2020 13:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2020 15:38

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2020 16:35

    Juntada de Vistos em correição.

  • 17/07/2020 14:49

    Juntada de Vistos em correição.

  • 10/07/2020 08:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2020 19:34

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/02/2019 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2019 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2019 11:59

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2019 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2019 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2018 11:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2018 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 16:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 28/09/2018 18:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/09/2018 23:59:59.

  • 23/08/2018 15:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2018 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2018 16:29

    Juntada de réplica

  • 10/07/2018 19:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/06/2018 18:38

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 13/06/2018 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 18:15

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2018 16:01

    Juntada de contestação

  • 25/01/2018 18:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2018 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 18:29

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2017 00:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/11/2017 23:59:59.

  • 05/10/2017 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2017 14:55

    Juntada de aditamento à inicial

  • 04/10/2017 14:50

    Juntada de aditamento à inicial

  • 04/10/2017 14:50

    Juntada de aditamento à inicial

  • 04/10/2017 14:49

    Juntada de aditamento à inicial

  • 04/10/2017 14:49

    Juntada de aditamento à inicial

  • 04/10/2017 14:43

    Juntada de aditamento à inicial

  • 28/09/2017 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2017 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2017 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2017 17:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/09/2017 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2017 15:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2017 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2017 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/09/2017 16:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/09/2017 17:55

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 17:55

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2017 17:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 12/09/2017 17:29

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/09/2017 13:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/09/2017 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato normativo • Arquivo

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