TRF1 - 0005548-74.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRISMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 11.618.998/0001-09

JULIO CESAR MEDEIROS COSTA

CPF *27.***.*24-20

CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA

CPF *45.***.*99-04

ANTONIO FREDERICO VILARINHO CASTELO BRANCO

CPF *43.***.*38-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005548-74.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PRISMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA ANTONIO FREDERICO VILARINHO CASTELO BRANCO PRISMA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA JULIO CESAR MEDEIROS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 14:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 14:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 14:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2021 12:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 17/09/2021 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2021 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2021 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2020 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2020 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 18:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/07/2019 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2019 18:04

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/05/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2018 14:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2018 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2017 08:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/03/2017 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 08:49

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2017 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2017 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2016 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2016 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2016 11:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/01/2016 16:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DES

  • 29/01/2016 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2016 16:28

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2016 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2016 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2016 13:49

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 26/01/2015 10:57

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 23/01/2015 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2015 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2014 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2013 13:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 11/10/2013 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2013 13:36

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2013 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2013 07:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/03/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2013 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2013 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2012 08:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/06/2012 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2012 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2012 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2011 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2011 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/12/2010 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 12:51

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2010 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 19/11/2010 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - debito parcelado

  • 23/02/2010 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2009 08:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 09/06/2009 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2009 08:39

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2009 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2008 16:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 09/10/2008 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2008 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2008 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/10/2007 09:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 11/10/2007 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2007 09:34

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2007 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2007 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/09/2007 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/03/2007 09:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 06/03/2007 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2007 08:59

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2007 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2007 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2006 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/06/2006 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 01/06/2006 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2006 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2006 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 17/04/2006 10:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2006 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2006 10:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/03/2006 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 29/07/2005 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 06 MESES, ATE JAN/2006, A PEDIDO DO EXQTE

  • 29/07/2005 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO POR 06 MESES, ATE JAN/2006, A PEDIDO DO EXQTE

  • 19/07/2005 08:39

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2005 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2005 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2005 13:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/05/2005 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/09/2004 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES ATE MAR/2005 ART 792, CPC

  • 27/09/2004 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2004 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2004 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 20/09/2004 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 08:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/2004 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/01/2004 13:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por 06 meses ate jul/05 parcelamento refis etc

  • 16/01/2004 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2003 10:57

    Conclusos para despacho - COM DESPACHO P/ JANEIRO

  • 21/11/2003 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 19/11/2003 08:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/10/2003 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/01/2003 11:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 16/12/2002 08:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 05/12/2002 12:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/06/2002 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2001 09:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESÂO AO REFIS

  • 11/05/2001 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 03/05/2001 18:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 17/04/2001 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/03/2001 09:57

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 01/03/2001 16:30

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 31/01/2001 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2001 10:44

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2000 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2000 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 27/09/2000 08:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/05/2000 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/05/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2000 10:52

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/11/1998 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/11/1998 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 09/11/1998 15:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/09/1998 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 11/09/1998 16:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/09/1998 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 01/09/1998 13:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/08/1998 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/08/1998 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/1998 15:10

    Conclusos para despacho

  • 08/07/1998 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PRAZO

  • 23/06/1998 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/1998 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/1998 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/1998 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/05/1998 16:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/1998 13:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/1998 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 08/05/1998 17:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/05/1998 14:29

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 06/05/1998 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/1998 18:38

    Conclusos para despacho

  • 17/04/1998 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 31/03/1998 15:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/03/1998 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/12/1997 18:00

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - E AVALIACAO

  • 03/12/1997 14:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/1997 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/1997 14:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/1997 13:56

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - AGUARDANDO PRAZO P/ PAGAMENTO

  • 31/10/1997 14:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR

  • 08/09/1997 14:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/09/1997 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/1997 14:36

    Conclusos para despacho

  • 22/08/1997 14:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/1997

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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