02/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/04/2025 17:54

Juntada de Informação
02/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:16

Juntada de manifestação
10/02/2025 20:49

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:09

Negado seguimento a Recurso
05/02/2025 18:09

Negado seguimento a Recurso
27/02/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/02/2024 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal
17/01/2024 15:11

Juntada de contrarrazões
17/01/2024 15:10

Juntada de contrarrazões
12/01/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 12:04

Juntada de recurso extraordinário
12/01/2024 11:58

Juntada de recurso especial
29/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:19

Conhecido o recurso de MAB & CIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
27/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
21/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MAB & CIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA - GO31797-A, SERGIO DOUGLAS VILELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO DOUGLAS VILELA - GO61321-E APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1006204-76.2022.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 16:40

Juntada de parecer
11/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
10/10/2023 15:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/10/2023 12:44

Recebidos os autos
09/10/2023 12:44

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024974-89.2023.4.01.3500

Milionario Supermercado LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Getulio Ribeiro de Paiva Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1000449-73.2023.4.01.3102

E. Bentivi Pinto - ME

Uniao Federal

Advogado: Alceu Alencar de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1001056-07.2020.4.01.3906

Maria Dineia Rodrigues Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Sergio de Abreu Loureiro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2020 21:40

Exibir Processo

Processo nº 1007677-27.2023.4.01.3902

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Joao Batista Campos

Advogado: Domingos Nunes da Mota

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1006204-76.2022.4.01.3502

Mab &Amp; Cia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Sergio Douglas Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2022 11:17

Exibir Processo