TRF1 - 1007589-79.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2025 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
23/02/2025 15:07
Juntada de Informação
-
22/02/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/02/2025 23:59.
-
10/12/2024 12:04
Juntada de manifestação
-
04/12/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/11/2024 23:59.
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16/10/2024 00:33
Decorrido prazo de EDMAR TOLEDO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:33
Decorrido prazo de MANOELA FERREIRA ALVES em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:33
Decorrido prazo de EVA FERREIRA ALVES em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:33
Decorrido prazo de CLEBER LINS ARCANJO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:33
Decorrido prazo de EDSON FERREIRA ALVES em 15/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:32
Decorrido prazo de EDSON FERREIRA ALVES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:32
Decorrido prazo de EDMAR TOLEDO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:32
Decorrido prazo de CLEBER LINS ARCANJO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:32
Decorrido prazo de EVA FERREIRA ALVES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:32
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:32
Decorrido prazo de MANOELA FERREIRA ALVES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:32
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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09/09/2024 00:27
Publicado Intimação polo passivo em 09/09/2024.
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07/09/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
-
06/09/2024 14:10
Juntada de cumprimento de sentença
-
05/09/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 17:30
Juntada de razões de apelação criminal
-
03/09/2024 17:40
Juntada de apelação
-
02/09/2024 17:47
Processo devolvido à Secretaria
-
02/09/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/07/2024 16:33
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 16:33
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2024 16:33
Cancelada a conclusão
-
19/07/2024 18:17
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:29
Decorrido prazo de MANOELA FERREIRA ALVES em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:12
Decorrido prazo de EVA FERREIRA ALVES em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:12
Decorrido prazo de EDMAR TOLEDO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:12
Decorrido prazo de EDSON FERREIRA ALVES em 27/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:19
Decorrido prazo de CLEBER LINS ARCANJO em 17/06/2024 23:59.
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02/06/2024 16:26
Decorrido prazo de EDSON FERREIRA ALVES em 29/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 16:26
Decorrido prazo de EDMAR TOLEDO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 16:20
Decorrido prazo de MANOELA FERREIRA ALVES em 29/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 16:20
Decorrido prazo de EVA FERREIRA ALVES em 29/05/2024 23:59.
-
02/06/2024 16:20
Decorrido prazo de CLEBER LINS ARCANJO em 29/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:05
Publicado Ato ordinatório em 21/05/2024.
-
21/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 20:12
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007589-79.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
17/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2024 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2024 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:21
Juntada de embargos de declaração
-
15/05/2024 17:05
Juntada de petição intercorrente
-
14/05/2024 17:56
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2024 17:56
Concedida a gratuidade da justiça a CLEBER LINS ARCANJO - CPF: *04.***.*47-20 (REU)
-
14/05/2024 17:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/01/2024 16:46
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 00:37
Decorrido prazo de MANOELA FERREIRA ALVES em 12/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:38
Decorrido prazo de EVA FERREIRA ALVES em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:37
Decorrido prazo de CLEBER LINS ARCANJO em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:37
Decorrido prazo de EDSON FERREIRA ALVES em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:37
Decorrido prazo de EDMAR TOLEDO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2023 16:50
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2023 00:05
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1007589-79.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: EDSON FERREIRA ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - RO9725 e ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 D E C I S Ã O INDEFIRO o pedido de MPF de reinclusão do espólio, haja vista que o falecimento ocorreu antes mesmo do ajuizamento da demanda, não havendo que se falar em sucessão.
CADASTRE-SE o procurador da requerida Manoela (ID 519343901), e DÊ-SE VISTA para apresentação de defesa e especificação de provas, justificadamente.
Havendo arguição preliminar, DÊ-SE VISTA à parte contrária para réplica.
Registrando que já foi invertido o ônus da prova em favor dos autores, em derradeira oportunidade, INTIMEM-SE as partes para especificação das provas a produzir, justificando o que pretendem provar com cada meio especificado, e apresentando o necessário a sua realização.
Nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença.
Publique-se.
Intime-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
17/10/2023 17:24
Juntada de petição intercorrente
-
17/10/2023 16:28
Processo devolvido à Secretaria
-
17/10/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/10/2023 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/10/2023 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/10/2023 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 12:13
Juntada de parecer
-
15/07/2023 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 10:43
Desentranhado o documento
-
17/02/2023 10:43
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2023 14:13
Processo devolvido à Secretaria
-
13/02/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 09:48
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
20/07/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 17:38
Juntada de petição intercorrente
-
01/07/2022 11:40
Decorrido prazo de EDMAR TOLEDO DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 11:40
Decorrido prazo de EDSON FERREIRA ALVES em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 11:40
Decorrido prazo de EVA FERREIRA ALVES em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 11:40
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 23:58
Juntada de outras peças
-
01/06/2022 02:06
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 18:10
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 19:06
Processo devolvido à Secretaria
-
30/05/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2022 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2022 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2022 19:06
Outras Decisões
-
29/03/2022 09:06
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 18:39
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2022 14:40
Juntada de petição intercorrente
-
19/02/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
19/02/2022 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/02/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 08:19
Juntada de contestação
-
06/09/2021 17:44
Juntada de procuração/habilitação
-
19/08/2021 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2021 20:05
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/08/2021 09:22
Juntada de outras peças
-
23/07/2021 11:01
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2021 16:51
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2021 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2021 11:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 11:01
Juntada de ato ordinatório
-
14/07/2021 10:42
Expedição de Mandado.
-
14/07/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 22:10
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2021 22:10
Outras Decisões
-
19/05/2021 15:33
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 18:32
Juntada de Parecer
-
19/10/2020 13:51
Juntada de Petição intercorrente
-
06/10/2020 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 21:03
Juntada de Vistos em correição.
-
11/09/2020 12:46
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 14:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
03/07/2020 14:08
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/06/2020 12:09
Recebido pelo Distribuidor
-
26/06/2020 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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