TRF1 - 1046839-80.2023.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1046839-80.2023.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CASA DA LAVOURA MONTE NEGRO LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL DECISÃO Em sede de juízo de retratação, mantenho os fundamentos do ato judicial atacado, id.1675053991, ausentes fatos e fundamentos novos capazes de justificar a sua modificação.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
11/05/2023 11:35
Recebido pelo Distribuidor
-
11/05/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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