TRF1 - 1080933-63.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA

CPF *07.***.*46-72

Advogados

TALLES HEINRIK DE FREITAS

OAB: 61058/BA

CPF *27.***.*52-67

RAFAELA MACHADO AMADOR

OAB: 71885/BA

CPF *27.***.*18-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/01/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2025 14:55

    Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA - CPF: *07.***.*46-72 (AUTOR)

  • 15/01/2025 14:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2024 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2024 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 15:56

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 15:31

    Juntada de contestação

  • 28/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/11/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/11/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:16

    Juntada de laudo pericial

  • 03/11/2023 08:40

    Juntada de documentos diversos

  • 24/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:05

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1080933-63.2023.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 18/10/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2023 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:42

    Perícia agendada

  • 18/10/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 02:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/09/2023 17:58

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/09/2023 17:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/09/2023 17:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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