11/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/03/2025 16:59

Juntada de Informação
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 16:56

Juntada de recurso inominado
13/01/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO BARROS DA SILVA - CPF: *04.***.*24-00 (AUTOR)
13/01/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:24

Juntada de réplica
22/01/2024 09:31

Juntada de contestação
18/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 01:08

Juntada de laudo pericial
03/11/2023 09:58

Juntada de réplica
25/10/2023 01:46

Decorrido prazo de MARCELO BARROS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1083190-61.2023.4.01.3300 AUTOR: MARCELO BARROS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) EDU DA SILVA SANTANA QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) EDU DA SILVA SANTANA QUEIROZ Servidor(a)
20/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:28

Perícia agendada
17/10/2023 19:45

Juntada de contestação
05/10/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/09/2023 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2023 09:04

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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