19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0031032-12.2011.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 e LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA PEREIRA - PA013719 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM-PA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM-PA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ENTE NÃO CADASTRADO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 18 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)
13/09/2022 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/03/2013 13:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.
12/03/2013 13:13

REMESSA ORDENADA: TRF
23/01/2013 11:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/12/2012 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/12/2012 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/11/2012 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/10/2012 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/10/2012 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2012 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 74/12
27/09/2012 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/09/2012 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/07/2012 14:20

Conclusos para despacho
13/07/2012 14:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/07/2012 14:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/07/2012 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2012 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 53/12
22/06/2012 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/06/2012 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2012 13:45

Conclusos para despacho
13/04/2012 13:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/04/2012 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/04/2012 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/03/2012 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/03/2012 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/03/2012 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/02/2012 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PROCESSO DIGITAL
03/11/2011 09:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/10/2011 15:19

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
10/10/2011 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/10/2011 15:35

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
29/09/2011 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2011 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/09/2011 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/09/2011 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 93/11
15/09/2011 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/09/2011 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/09/2011 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/09/2011 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/09/2011 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PROCESSO DIGITAL
05/09/2011 18:35

Conclusos para decisão
05/09/2011 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2011 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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