30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1009564-52.2023.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: ARIOVALDO PINTO ALVES e outros (9) Advogado do(a) REU: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL - PA7613 Advogados do(a) REU: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - RO5194, RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232 Advogado do(a) REU: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1009564-52.2023.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU:ENZO MENEZES DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ENZO MENEZES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Edna Flora Oliveira Menezes e Charles,de Jesus Oliveira, portador do CPF n° *36.***.*85-20, nascido em 31/01/1996, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pela prática dos crimes de previstos nos artigos, 171, §3°, art. 297, 298, 299, 312, 327, §2º todos do Código Penal, bem como do art. 1° da Lei 9.613/98 e art. 2°da Lei 12.850/13, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 28/05/2024, eu ______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : HUGO AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1009564-52.2023.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: ARIOVALDO PINTO ALVES e outros (9) Advogado do(a) REU: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL - PA7613 Advogados do(a) REU: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - RO5194, RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232 Advogado do(a) REU: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, brasileira, filha de Rosalina da Silva Almeida, nascida aos 03/09/1979, portadora do CPF nº *01.***.*82-92, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. 171, §3°, art. 297, 298, 299, 312, 327, §2°, todos do Código Penal, bem como do art. 1° da Lei nº 9.613/98 e art. 2° da Lei nº 12.850/13, bem como INTIMÁ-LA para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 17/11/2023, eu ______ Eder Jofre Rocha, Técnico Judiciário, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL CITAÇÃO 1009564-52.2023.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: ARIOVALDO PINTO ALVES e outros (9) Advogado do(a) REU: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL - PA7613 Advogados do(a) REU: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - RO5194, RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232 Advogado do(a) REU: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1009564-52.2023.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉ: CLAUDIANA TEIXEIRA DE SOUSA e outros EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FIHO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CLAUDIANA TEIXEIRA DE SOUSA, brasileira, nascida em 27/04/1987, portadora do CPF n°*39.***.*53-72, filha de Maria Neusa Romão Teixeira, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pela prática dos crimes previstos no art. 171, §3°, art. 297, 298, 299 e 312, todos do Código Penal, bem como do art. 1° da Lei nº 9.613/98 e art. 2°da Lei nº 12.850/13, bem como INTIMÁ-LA para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 19/10/2023, eu_______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto
01/03/2023 12:48

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 12:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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