27/08/2025 02:01

Decorrido prazo de CRISTIANE PASSO DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 06:56

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
02/06/2025 21:25

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 13:22

Transitado em Julgado em 14/02/2025
19/03/2025 08:18

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANE PASSO DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE PASSO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*75-58 (AUTOR) e RENATA PASSO DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*55-17 (REPRESENTANTE)
25/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:11

Juntada de substabelecimento
12/10/2024 00:22

Decorrido prazo de CRISTIANE PASSO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
29/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 18:49

Juntada de manifestação
06/08/2024 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANE PASSO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
10/07/2024 12:24

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento
25/04/2024 14:14

Juntada de petição intercorrente
09/03/2024 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANE PASSO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 10:14

Juntada de contestação
18/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:03

Recebidos os autos
16/01/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 22:22

Juntada de laudo pericial
26/10/2023 01:50

Decorrido prazo de CRISTIANE PASSO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:04

Publicado Ato ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1065894-26.2023.4.01.3300 AUTOR: CRISTIANE PASSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: RENATA PASSO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
20/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:02

Perícia agendada
15/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:53

Juntada de manifestação
09/08/2023 22:23

Juntada de outras peças
26/07/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:24

Juntada de processo administrativo
17/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/07/2023 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2023 00:55

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2023 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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