27/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN , 24 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0019026-52.2010.4.01.3400 RELATOR: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN PARTES DO PROCESSO APELANTE: FARMACIA REAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: RUI PEREIRA DA FONSECA - MG100515 APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
23/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FARMACIA REAL LTDA, Advogado do(a) APELANTE: RUI PEREIRA DA FONSECA - MG100515 .

APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, .

O processo nº 0019026-52.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
16/07/2020 12:55

Conclusos para decisão
07/07/2020 12:46

Juntada de Petição intercorrente
01/07/2020 22:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 22:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
05/07/2013 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
09/05/2013 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2013 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2013 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/09/2012 15:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/09/2012 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/09/2012 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
05/09/2012 10:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939532 PETIÇÃO
27/08/2012 13:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
20/08/2012 13:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1095/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
20/08/2012 08:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/08/2012 08:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
17/08/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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