16/10/2024 11:09

Baixa Definitiva
16/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJMA/1ª Vara da Comarca de São José de Ribamar/MA
16/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 01/10/2024 23:59.
20/08/2024 11:02

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2024 11:01

Declarada incompetência
20/08/2024 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2024 11:39

Conclusos para julgamento
23/05/2024 13:40

Juntada de réplica
09/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 08/05/2024 23:59.
22/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal Cível da SJMA
11/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:20

Juntada de contestação
09/04/2024 14:55

Juntada de manifestação
28/02/2024 16:50

Juntada de contestação
21/02/2024 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:30

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
07/02/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:30

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 16:00, 5ª Vara Federal Cível da SJMA.
20/11/2023 15:48

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 16:48

Juntada de emenda à inicial
26/10/2023 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 26/10/2023.
26/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1079393-41.2023.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Advogado AUTOR: JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - MA25841 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Firme nessas considerações, indefiro a tutela de urgência, assinando à parte autora o prazo de 15 dias para que emende a petição inicial, apresentando documentação (i) que ateste que a CEF é responsável tecnicamente pelo empreendimento (ou seja, que não atuou meramente como agente financeiro) e (ii) que comprove a provocação administrativa da empresa pública para solução dos problemas em questão, bem como a resposta respectiva, de modo a evidenciar o interesse processual.

Emendada a inicial, designe-se audiência de conciliação.

Transcorrido em branco o prazo, conclusos para sentença de extinção do processo sem resolução do mérito."! São Luís, data da assinatura eletrônica.

BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta
24/10/2023 11:17

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2023 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 17:32

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 09:34

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
03/10/2023 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2023 16:03

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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