16/07/2025 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
13/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 20:31

Juntada de manifestação
14/04/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/02/2025 07:58

Juntada de petição intercorrente
08/02/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
08/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:18

Juntada de manifestação
05/02/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 10:37

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:44

Juntada de cumprimento de sentença
04/11/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA NETO em 27/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 11:00

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 11:53

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
05/04/2024 13:54

Conclusos para julgamento
01/03/2024 13:51

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.
27/01/2024 18:04

Juntada de resposta
26/01/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:43

Juntada de réplica
01/12/2023 11:24

Juntada de contestação
11/11/2023 02:04

Decorrido prazo de LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA NETO em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA ARAGÃO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1049401-17.2023.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PANTOJA PINHEIRO - PA34081 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto: a) indefiro o pedido de tutela de urgência; b) defiro o benefício da Justiça Gratuita. c) cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação. d) contestado o feito, vistas à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias; e) após, intimem-se as partes para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados, sob pena de se configurar desistência tácita; f) após, conclusos para decisão (no caso de requerimento de produção de provas), ou sentença, caso as partes nada requeiram.
18/10/2023 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 14:22

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA NETO - CPF: *89.***.*30-30 (AUTOR)
18/10/2023 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 15:19

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:16

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/09/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
18/09/2023 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2023 21:05

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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