16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002571-63.2023.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDENILSON MORAIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANA POLTRONIERI - MT24475/O POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: CLAUDENILSON MORAIS DE OLIVEIRA POLIANA POLTRONIERI - (OAB: MT24475/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/09/2024 12:29

Desentranhado o documento
16/09/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 12:26

Juntada de Informação
13/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:04

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 18:03

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/08/2024 13:39

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 14:15

Juntada de manifestação
14/08/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:37

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:15

Juntada de embargos de declaração
30/07/2024 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:17

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 18:14

Juntada de cumprimento de sentença
22/07/2024 15:39

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2024 17:23

Conclusos para decisão
02/07/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDENILSON MORAIS DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 20:01

Juntada de petição intercorrente
06/04/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDENILSON MORAIS DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 18:15

Acolhida a exceção de pré-executividade
26/02/2024 18:46

Conclusos para decisão
24/01/2024 00:11

Decorrido prazo de CLAUDENILSON MORAIS DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:54

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:26

Juntada de exceção de pré-executividade
26/10/2023 00:01

Publicado Citação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 10:40

Expedição de Edital.
24/10/2023 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 14:47

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 13:26

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:52

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 11:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 11:20

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:44

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 10:05

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO
26/09/2023 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2023 17:54

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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