22/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 18:00

Documento entregue
20/08/2025 18:00

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:49

Conhecido o recurso de MARCIA DOS SANTOS DIAS NOVO - CPF: *43.***.*54-30 (AGRAVANTE) e não-provido
18/08/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 19:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 19:03

Juntada de manifestação
07/07/2025 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/12/2023 11:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
22/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:19

Retirado de pauta
01/11/2023 00:21

Decorrido prazo de BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:01

Juntada de manifestação
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MARCIA DOS SANTOS DIAS NOVO, Advogado do(a) AGRAVANTE: EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO - PB30148 .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA, .

O processo nº 1016551-67.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected].
20/10/2023 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 10:04

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
16/09/2023 00:18

Decorrido prazo de BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:08

Juntada de contrarrazões
25/07/2023 15:56

Juntada de contrarrazões
21/07/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 06:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/05/2023 15:59

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
02/05/2023 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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