TRF1 - 1031371-91.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 10:14
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:22
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 14/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:02
Decorrido prazo de ALEXANDER FERREIRA MATOS em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:02
Decorrido prazo de ALEXANDER FERREIRA MATOS em 08/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 15:32
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
14/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:00
Conhecido o recurso de ALEXANDER FERREIRA MATOS - CPF: *06.***.*75-16 (AGRAVANTE) e não-provido
-
05/03/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 14:46
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
-
10/06/2024 17:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
-
15/05/2024 00:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:19
Decorrido prazo de ALEXANDER FERREIRA MATOS em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:18
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 19/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 14:18
Juntada de contrarrazões
-
26/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
26/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 16:11
Juntada de contrarrazões
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031371-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046436-14.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALEXANDER FERREIRA MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO - PA15051-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ALEXANDER FERREIRA MATOS - CPF: *06.***.*75-16 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0003-74 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
22/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:27
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
22/03/2024 10:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
-
22/03/2024 10:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/03/2024 18:58
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 18:47
Cancelada a conclusão
-
06/12/2023 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 05/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ALEXANDER FERREIRA MATOS, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, Advogado do(a) AGRAVADO: SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO - PA15051-A .
O processo nº 1031371-91.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi Retirado da Pauta da Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação: -
24/11/2023 16:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/11/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 16:29
Retirado de pauta
-
01/11/2023 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 31/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
-
24/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ALEXANDER FERREIRA MATOS, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, Advogado do(a) AGRAVADO: SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO - PA15051-A .
O processo nº 1031371-91.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação: -
20/10/2023 18:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/10/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/10/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 29/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 09:21
Juntada de contrarrazões
-
12/09/2023 00:49
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 10:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/09/2023 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2023 10:42
Juntada de contrarrazões
-
15/08/2023 00:04
Juntada de contrarrazões
-
14/08/2023 16:13
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 18:03
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
-
03/08/2023 18:03
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/08/2023 13:51
Recebido pelo Distribuidor
-
03/08/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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