14/05/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:48

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA KAROLLYNE SOARES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:50

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de ANA KAROLLYNE SOARES DA SILVA - CPF: *38.***.*72-48 (AGRAVANTE) e não-provido
05/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/04/2024 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/04/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA KAROLLYNE SOARES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:02

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 16:10

Juntada de contrarrazões
22/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:21

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/03/2024 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
22/03/2024 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 18:58

Conclusos para decisão
20/03/2024 18:47

Cancelada a conclusão
06/12/2023 00:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:54

Juntada de manifestação
27/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ANA KAROLLYNE SOARES DA SILVA, Advogados do(a) AGRAVANTE: LIDIA DE FREITAS SOUSA - PB10919-A, ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO - PB18721-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1034390-08.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi Retirado da Pauta da Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
24/11/2023 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:27

Retirado de pauta
01/11/2023 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:51

Juntada de contrarrazões
26/10/2023 11:51

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 08:29

Juntada de manifestação
23/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ANA KAROLLYNE SOARES DA SILVA, Advogados do(a) AGRAVANTE: LIDIA DE FREITAS SOUSA - PB10919-A, ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO - PB18721-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1034390-08.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
20/10/2023 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 12:50

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:06

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 13:33

Juntada de contrarrazões
05/09/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
24/08/2023 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2023 17:20

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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