01/11/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010417-07.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010417-07.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TAISE CAROLINE DE SOUSA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, LAYANNE LORANDRA RODRIGUES DA COSTA - AP5006-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, LAYANNE LORANDRA RODRIGUES DA COSTA - AP5006-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A e DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [TAISE CAROLINE DE SOUSA SANTOS - CPF: *33.***.*71-66 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0002-04 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0002-04 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , TAISE CAROLINE DE SOUSA SANTOS - CPF: *33.***.*71-66 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 25 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 01:40

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:52

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:52

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:27

Decorrido prazo de TAISE CAROLINE DE SOUSA SANTOS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de TAISE CAROLINE DE SOUSA SANTOS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:55

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:08

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:21

Juntada de manifestação
27/01/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:47

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 10:47

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:07

Conclusos para julgamento
04/11/2022 21:13

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 02:43

Decorrido prazo de TAISE CAROLINE DE SOUSA SANTOS em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:26

Juntada de contestação
01/10/2022 17:50

Juntada de contestação
15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:09

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:08

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 14:43

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 00:24

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 21:58

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 21:39

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 13:34

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 08:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 17:58

Juntada de recurso inominado
25/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:37

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 13:37

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:21

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:48

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:47

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:46

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:46

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:47

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 17:51

Juntada de contestação
16/07/2022 09:43

Juntada de contestação
14/07/2022 22:33

Juntada de contestação
07/07/2022 08:16

Juntada de contestação
28/06/2022 10:36

Juntada de contestação
09/06/2022 12:21

Juntada de contestação
07/06/2022 16:34

Juntada de contestação
30/05/2022 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 01:38

Decorrido prazo de TAISE CAROLINE DE SOUSA SANTOS em 22/04/2022 23:59.
17/03/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 13:42

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 13:42

Outras Decisões
15/03/2022 09:47

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2021 09:54

Juntada de renúncia de mandato
17/09/2021 09:38

Juntada de embargos de declaração
10/09/2021 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:32

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:32

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:32

Outras Decisões
06/09/2021 08:35

Conclusos para despacho
20/08/2021 10:35

Juntada de embargos de declaração
09/08/2021 23:37

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 23:37

Juntada de Certidão
09/08/2021 23:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 23:37

Outras Decisões
04/08/2021 10:16

Conclusos para decisão
30/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/07/2021 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2021 13:00

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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